Olá, tudo bem?
Você sabia que é possível solicitar judicialmente o cancelamento dos descontos de IAMSPE em folha de pagamento? Confira abaixo mais detalhes.
Neste artigo explicaremos
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O que é IAMSPE?
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Quem é filiado ao IAMSPE?
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Por que o estado não autoriza o cancelamento administrativo?
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Para quem vale a pena cancelar o IAMSPE?
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Qual o procedimento para solicitar o cancelamento do IAMSPE?
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Quanto o escritório cobra para fazer este processo?
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Conclusão
O que é IAMSPE?
IAMSPE é a abreviatura para Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, um órgão estadual que oferece atendimento médico, laboratorial e hospitalar a mais de 1,3 milhão de Servidores Públicos e dependentes.
Além de disponibilizar atendimento em hospitais credenciados, o IAMSPE possui também um hospital próprio e postos de atendimento em 17 cidades do interior.
Quem é filiado ao IAMSPE?
Atualmente, o estado realiza desconto compulsório em folha de pagamento de todos os Servidores Públicos civis (efetivos e lei 500).
Este desconto corresponde a 2% da remuneração do Servidor Público, e incide inclusive sobre férias e décimo terceiro salários.
Como realizar o cancelamento do IAMSPE?
Os servidores aposentados ou pensionistas podem realizar o cancelamento do IAMSPE na via administrativa, conforme orientações contidas no site http://www.iamspe.sp.gov.br/arrecadacao.
Já os Servidores Públicos da ativa, precisam solicitar judicialmente o cancelamento, pois atualmente o estado não permite o cancelamento na via administrativa.
Quando vale a pena cancelar o IAMSPE?
Como dito acima, o IAMSPE possui uma rede de atendimento própria, ótimos profissionais e atendimento nas principais cidades do estado de São Paulo.
Porém em alguns casos, pode ser que seja interessante ao servidor se desvincular do IAMSPE, isto ocorre normalmente nos casos em que:
- O Servidor Público possui um bom plano de saúde particular;
- O Servidor Público está coberto por plano de saúde familiar, normalmente do cônjuge
- O Servidor Público possui mais de um cargo e pretende cancelar um dos descontos;
- Dentre outros
Nos casos listados acima, pode ser interessante solicitar o cancelamento do IAMSPE, pois apesar do valor de 2% da remuneração não ser tão relevante no mês de desconto, com o passar dos anos o valor torna-se bastante expressivo, já que é descontado inclusive após a aposentadoria.
A título de exemplo, imagine que um servidor tenha R$ 150,00 descontados mensalmente de seu holerite:
- Valor descontado após 10 anos (sem correção): R$ 18.000,00
- Valor descontado após 20 anos (sem correção): R$ 36.000,00
- Valor descontado após 30 anos (sem correção): R$ 54.000,00
Porém, caso o servidor aplique o valor de R$ 150,00 mensalmente, com rendimentos de 0,80% ao mês, o resultado é ainda mais expressivo:
- R$ 150,00 por mês após 10 anos (0,80% ao mês): R$ 30.272,88
- R$ 150,00 por mês após 20 anos (0,80% ao mês): R$ 109.035,04
- R$ 150,00 por mês após 30 anos (0,80% ao mês): R$ 313.953,68
Deste modo, ao solicitar o cancelamento judicial o servidor poderá economizar este valor e, caso queira, investir em uma previdência privada, poupança para educação dos filhos, etc.
Qual o procedimento para solicitar o cancelamento do IAMSPE?
Como dito acima, é necessário que o Servidor Público contrate um advogado particular para solicitar judicialmente o cancelmento do IAMSPE, este pedido pode ser realizado por qualquer profissional, mas aconselhamos que busque um especialista.
O procedimento e documentação solicitada pode variar de advogado para advogado, aqui no escritório nós solicitamos ao servidor os seguintes documentos:
- Cópia de RG/CPF ou CNH
- Cópia do Comprovante de Residência
- Formulários assinados (Assinatura física ou digital através nosso aplicativo)
Os documentos podem ser enviados por e-mail, correspondência, whatsapp ou pessoalmente, pois os processos são digitais e não necessitamos dos documentos físicos.
Quanto o escritório cobra para fazer este processo?
Nossos honorários podem ser pagos de duas formas:
( ) Valor fixo ao final, após a vitória do processo;
ou
( ) Valor fixo imediatamente (pode ser dividido no cartão);
*Neste valor já estão incluídas eventuais taxas cobradas pelo fórum.
CONCLUSÃO
Caso você se enquadre nos casos elencados acima, o cancelamento do desconto de IAMSPE pode ser benéfico, pois como vimos, no decorrer dos anos o valor torna-se bastante expressivo.
De outro modo, caso você já utilize ou acredita que pode utilizar dos serviços do IAMSPE no futuro, aconselhamos que não solicite o cancelamento, pois o estado não aceitará que você volte a se vincular no futuro.
Esperamos que o presente artigo tenha sido útil, mas caso tenha alguma dúvida adicional fique à vontade para entrar em contato.
Caio de Cassio Cirino
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